Noticias

Em Portugal, já pode ser multado se atirar beatas para o chão

Se tem por hábito fumar, e vai a Leiria, saiba que neste concelho atirar beatas para o chão dá direito a uma multa que pode atingir os mil euros.

Quando a contraordenação é feita por uma pessoa singular, a coima pode ir dos 100 aos 500 euros, e por pessoas coletivas a coima pode ir dos 200 aos 1000 euros.

Esta proibição está explícita no Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza Urbana e Higiene Pública do Município de Leiria desde 2015 e disponível para leitura no site da Câmara Municipal.

Estas proibições são legisladas, opcionalmente, pelas autarquias, uma vez que não existe uma legislação nacional para contraordenações relativas a beatas atiradas para o chão em espaços públicos.

Veja  Infeções sexuais disparam em Portugal 80% entre jovens dos 20 aos 24 anos

Related Articles

Back to top button
Close